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Resultado: 13 matérias
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HORTOLANDENSE A EDNA MARIA SILVA

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Franksmar Messias Barboza - Frank, José Geraldo da Silva, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 24/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/08/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HORTOLANDENSE A EDNA MARIA SILVA".
    CMH, 26 de agosto de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 195/2019
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MARIA DAS DORES TAVEIRA SANTOS

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 15/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MARIA DAS DORES TAVEIRA SANTOS".
    CMH, 2 de setembro de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 196/2019
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR DANIEL MARINHO MENDES

    Autoria: Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Gervásio Batista Pozza, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 15/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR DANIEL MARINHO MENDES".
    CMH, 25 de abril de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 190/2019
    Texto Integral